Certificado digital é um documento feito para garantir a segurança e praticidade das transações. Confira, neste artigo, tudo sobre o assunto!

As transações comerciais têm ocorrido cada vez mais vezes de forma remota. Porém, as assinaturas ainda eram uma questão, já que além de assinar o documento é preciso reconhecer firma no cartório. Esse processo aumenta a burocracia, o tempo e o dinheiro gasto.

O certificado digital surge como uma alternativa para facilitar esse processo. Com a ajuda dele é possível assinar documentos de forma remota sem a necessidade de reconhecer firma no cartório. Além de garantir a praticidade do processo, ainda diminui os gastos que cada assinatura teria.

Ficou interessado no tema? Continue lendo esse artigo e saiba mais!

O que é certificado digital?

Certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa física ou jurídica. Esse documento funciona como uma carteira de identificação virtual que possibilita que o dono da identificação permita assinar documentos de forma digital e à distância, garantindo que a assinatura tenha o mesmo valor jurídico de uma assinatura de próprio punho, mas sem a necessidade do reconhecimento de firma em cartório.

Essa ferramenta garante a proteção contra fraude nas transações e se apresenta como uma solução moderna para quem deseja proteger suas informações e garantir a sua confidencialidade, integridade e autenticidade.

Como assinar um documento com certificado digital?

Com a certificação já adquirida é preciso saber qual software será usado para assinar as documentações. É possível assinar um documento por Word ou por Adobe Reader. É só seguir o passo a passo abaixo:

Pelo Adobe Reader

1. Após ler o documento de forma digital, clique no ícone “ferramenta” na barra superior;
2. Procure a opção “certificados” e clique em “abrir”;
3. Irá aparecer uma barra superior com algumas opções. Clique na opção “assinar digitalmente”;
4. Para concluir, vá ao final do documento, no espaço para assinatura, demarque o espaço onde ficará a assinatura, fazendo um quadrado. Logo em seguida, irá abrir uma janela com os certificados digitais identificados pelo sistema. Selecione o certificado com os dados da assinatura, clique em “continuar” e depois em “assinar”;
5. Salve o documento e pronto!

Pelo Microsoft Word

1. Após ler o documento de forma digital, clique em “Arquivo” → “Informações” → “Proteger documento” → “Adicionar uma assinatura digital”;
2. Assim que seguir esse passo a passo aparecerá uma janela para ser preenchida com algumas informações como objetivo da assinatura e tipo de compromisso;
3. Após isso, seu documento foi assinado.

Para que serve um certificado digital?

O certificado digital serve para assinar digitalmente documentos e ter acesso a sistemas eletrônicos restritos e principalmente de órgãos públicos na internet, como: 

• A Receita Federal, por meio do Portal e-CAC;
• O br;
• O INSS;
• E as juntas comerciais, dos estados e do distrito federal.

Certificados se fazem indispensáveis nos dias de hoje. Já que a segurança é um dos filtros para quem compra, vende e negocia pela internet. Para esse tipo de transação, cada vez mais comum, é preciso ter aprimorar as formas de segurança, para evitar fraudes.

Assim, os certificados digitais se tornam fundamentais para o ambiente virtual. Uma vez que, é o indicador de segurança para transações. Com o uso da internet para a realização de transações, a quantidade de certificados digitais emitidos vem aumentando. Assim, a oferta de serviços no ambiente virtual tende a aumentar devido à procura.

O certificado digital também comprova a identidade em sistemas virtuais integrados que realizam atividades profissionais. Assim, a certificação digital passa a ter várias funções. São elas:

Assinar documentos digitais

Como comentado anteriormente, documentos eletrônicos assinados com certificação digital digital tem a mesma validade de documentos assinados de próprio punho e com reconhecimento de firma. Assim, ele proporciona economia de recursos, como papel e tinta, e comodidade, já que a assinatura pode ser feita em qualquer lugar a qualquer momento sem a necessidade de ir no cartório.

Acessar sistemas com dados restritos

Sistemas com informações confidenciais costumam ter diversas formas de segurança, o acesso apenas com certificado digital pode ser uma delas. Sites governamentais, por exemplo, já utilizam essa forma de segurança. As vantagens desse método são segurança pela confirmação da identidade, comodidade, pois tudo pode ser feito a distância, e agilidade, já que as informações podem ser alteradas de forma rápida e menos burocrática.

Trabalhar em sistemas virtuais

A comprovação de identidade por meio do certificado digital garante o acesso a informações e realização de atividades à distância em alguns sistemas como:  

•  e-Saúde – Onde profissionais de saúde assinam prontuários eletrônicos, prescrevem medicamentos e emitem atestados; 
•  e-Jurídico – Onde advogados acessam remotamente processos e assinam petições e procurações;
•  e-Contador – Onde contadores assinam documentos e enviam informações para órgãos públicos.

Como emitir um certificado digital online?

Para emitir um certificado digital existem alguns caminhos a serem seguidos dependendo da finalidade do certificado. Existem certificados voltados para assinatura, para sites governamentais, verificações de crédito e muito mais.

1. Escolha uma certificadora

O primeiro passo é escolher uma Autoridade Certificadora subordinada ao ICP-Brasil. 

2. Escolha um modelo de certificado

Depois de escolher a certificadora, é preciso saber qual o certificado ideal para as necessidades da sua empresa. Existem diversas opções no mercado como NF-e, e-CNPJ ou e-Simples. 

3. Apresente a documentação

Assim que o modelo de certificado for escolhido é preciso apresentar a documentação necessária para dar seguimento ao processo. No caso de empresas, a documentação é:

• Documento de constituição da empresa (estatuto, contrato social ou requerimento de empresário);
• Alteração contratual registrada nos órgãos competentes, se houver;
• Documentos de eleição da diretoria vigente (quando aplicável);
• Documentos pessoais dos representantes legais (RG e CPF);
• Cartão do CNPJ impresso.

Dependendo do tipo da empresa, serão solicitados outros documentos como estatuto social, Certificado do MEI e ato constitutivo.

4. Agendar a validação dos documentos

Para concluir o processo do certificado digital é preciso comparecer pessoalmente a um dos postos de atendimento da certificadora para validar os documentos.

Independente de ser emissão ou renovação do certificado esse passo é necessário para que a autenticidade do documento esteja garantida, evitando fraudes.

A validação consiste em apresentar toda a documentação, fazer um cadastro biométrico e assinar alguns termos.

5. Processo concluído

Após a validação presencial, o processo está concluído, é só aguardar o tempo de emissão (que costuma variar entre algumas horas e alguns dias, dependendo do caso). 

Tipos de certificado digital?

Apesar de um documento que tem como objetivo promover mais facilidade e segurança para a autenticação de documentos existem alguns tipos de certificado para que você consiga escolher qual deles faz mais sentido de acordo com as suas necessidades.

Os tipos são:

Tipo A (assinatura digital)

A certificação digital mais comum é usada para assinar documentos de forma digital. O certificado tipo A apresenta duas variações, a variação A1 e a variação A3

• Certificado A1: O certificado digital A1 é um certificado que fica arquivado no computador. Ele pode ser copiado para mais de um local. Para a instalação basta salvar o arquivo na máquina e ele já estará funcionando. Os sistemas que necessitam do certificado farão acesso direto ao arquivo sem a necessidade de identificação por meio de login e senha. Porém, é importante lembrar que esse tipo de certificado só é compatível com computadores.
• Certificado A3:  O certificado digital A3 é um certificado que fica armazenado em mídia ( Cartão ou token) e ele precisa de algumas configurações adicionais. O dispositivo precisa ter programas instalados para que a leitura de cartões ou token seja feita. Esse modelo de certificado tem senha obrigatória e necessidade de renovação. Mas, pode ser usado em diversos dispositivos diferentes.

Tipo S (Sigilo/confidencialidade)

Essa certificação realiza a criptografia dos dados presentes no documento, que só será acessado com a aplicação de um certificado digital autorizado para a abertura do arquivo.

Tipo B (Carimbo do Tempo)

Esse é um documento eletrônico emitido para a confirmação da existência de determinadas informações digitais em datas passadas. O carimbo do tempo consegue assegurar a temporalidade dos documentos.

Como tirar um certificado digital para pessoa física?

O certificado digital para pessoa física pode ser emitido de forma digital ou por meio de hardware. 

O primeiro passo desse processo é escolher qual dos tipos de certificado digital mostrados anteriormente mais se adequa para as suas necessidades. Com a decisão tomada é preciso encontrar uma autoridade certificadora confiável para fazer o processo de certificação. 

Após o pagamento é necessário separar documentos para seguir com a atividade. É importante lembrar que a certificação digital para pessoa física pode ser feita por motivos diferentes, então é preciso consultar com a certificadora quais documentos são necessários para efetuar a certificação. Porém, no geral, é necessário um documento de identificação (RG, CNH, RNI ou passaporte) e o CPF.

Com os documentos já em mãos é só agendar o comparecimento à autoridade de registro para a entrega dos documentos.

É importante ressaltar que a renovação de certificados digitais de pessoas físicas é o único que pode ser feito de forma online.

Como saber se o certificado digital está instalado?

Para saber se o certificado digital está instalado basta seguir os seguintes passos com base no formato de certificado adquirido:

Certificado Digital A1

O certificado digital A1 é um arquivo de extensão .pfx que fica armazenado na área de trabalho do computador. Normalmente o arquivo é salvo com o nome do processo que foi aberto. Assim, fica mais fácil encontrá-lo

1. Localize e o certificado A1 (arquivo com a extensão .pfx), caso não encontre na área de trabalho é possível pesquisá-lo pelo número do pedido;
2. Abra o arquivo e aparecerá uma uma tela de boas vindas do windows, clique em avançar;
3. Será apresentado o caminho do certificado. Apenas clique em “Avançar”;
4. Digite a senha do certificado (cadastrada durante o processo de emissão). Deixe a segunda e terceira opções marcadas e depois clique em “Avançar”;
5. Sem realizar qualquer alteração, deixando a opção automática selecionada, clique em “Avançar”;
6. Aparecerá um breve resumo sobre as configurações que selecionamos. Clique em “Concluir”;
7. Por fim, você verá a janela de conclusão com sucesso da importação. Clique em “OK”.

Certificado Digital A3

O certificado digital A3 pode ser usado em computadores e dispositivos móveis e precisa de aplicativos adicionais para garantir o seu funcionamento.

Instale um leitor de cartão e token no seu dispositivo , insira o cartão ou token no dispositivo em que o certificado será instalado. Entre no site da certificadora, escolha o tipo de periférico, cartão ou token, e insira os dados para logar no sistema. Ao fazer isso, aparecerá uma mensagem de download automático em seu computador. Caso não inicie automaticamente, basta clicar na opção download. 

O certificado digital é uma inovação que promete facilitar e oferecer mais segurança para as transações comerciais do dia a dia, tanto para empresas, quanto para pessoas naturais.

A ABS Cert

A ABS Cert é a certificadora digital da ABS Hub, vinculada à AC Qualitycert. Com o certificado é possível otimizar a sua atuação, elevar a sua receita e aumentar o portfólio do seu escritório oferecendo certificados digitais aos seus clientes. 

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